Direitos Humanos
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Ano:
2022
Banca:
FCC
O término da 2ª Guerra Mundial é considerado um marco de especial importância na evolução histórica dos direitos humanos. Em parte, isso se deve ao fato de que, a partir de então,
Direitos Humanos
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados
Ano:
2022
Banca:
FCC
Em ação socioassistencial de rotina, a equipe encontra Jean, que vive em situação de rua e esclarece ser estrangeiro que entrou ilegalmente no Brasil, deixando seu país onde se diz perseguido por pertencer a grupo político de oposição ao governo. Jean, nesse caso, segundo a normativa nacional e internacional vigente,
Direitos Humanos
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa Rica, determina que não se deve impor a pena de morte à pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de ________ anos, ou maior de __________ anos, nem aplicá-la à mulher em estado de gravidez. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Direitos Humanos
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
Nos termos da Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental:
I. Ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental. II. Ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis. III. Ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária.
Direitos Humanos
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa Rica, determina que não se deve impor a pena de morte à pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de ________ anos, ou maior de __________ anos, nem aplicá-la à mulher em estado de gravidez. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Direitos Humanos
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
Nos termos da Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental:
I. Ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental. II. Ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis. III. Ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária.
Direitos Humanos
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Carta da Organização dos Estados Americanos
Ano:
2022
Banca:
UECE-CEV
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna contida no seguinte texto:
“A ____________ é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), integrado por sete membros independentes, encarregado da promoção e proteção dos direitos humanos no continente americano”.
Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade
Ano:
2022
Banca:
UECE-CEV
Segundo as regras das Nações Unidas para a proteção dos menores privados de liberdade,
Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
Assembleia Geral das Nações Unidas
Ano:
2022
Banca:
UECE-CEV
A criação de um corpo abrangente de leis sobre direitos humanos, visto como um código universal e protegido internacionalmente, no qual todas as nações podem se inscrever e ao qual todas as pessoas aspiram é uma das grandes conquistas
Direitos Humanos
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Ano:
2022
Banca:
UECE-CEV
A instituição judicial autônoma cujo objetivo é aplicar e interpretar a Convenção Americana denomina-se
