31 Q754150
Direitos Humanos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU,
32 Q754144
Direitos Humanos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O direito humano à alimentação adequada está contemplado no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Para garantir a realização do direito humano à alimentação adequada, o Estado brasileiro tem a obrigação de
33 Q754128
Direitos Humanos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Dentre as gerações de Direitos Humanos, aquela que consagra a fraternidade, na certeza de que existem direitos que transcendem a lógica da proteção individualista e cuja tutela interessa a toda a Humanidade é a
34 Q754127
Direitos Humanos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Uma vez estabelecidos, os Direitos Humanos não podem ser retirados do ordenamento, em razão do princípio da
35 Q754126
Direitos Humanos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Para Flávia Piovesan, o fundamento basilar dos Direitos Humanos está
36 Q754125
Direitos Humanos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Para os dualistas, tais como Alfred von Verdross e Dionísio Anzilotti, no tocante à incorporação de tratados de direitos humanos à ordem jurídica interna,
37 Q754124
Direitos Humanos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Uma reforma que pretenda incorporar traços do sistema acusatório na legislação processual penal vigente deve orientar-se no sentido de
38 Q754123
Direitos Humanos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo previsão expressa no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, os Estados-Partes reconhecem que, com o objetivo de assegurar o pleno exercício do direito à educação,
39 Q754122
Direitos Humanos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Dentre as teorias que se propõem a lidar com as contradições entre o caráter universal dos direitos humanos e as exigências de respeito ao multiculturalismo, é correto mencionar a
40 Q754111
Direitos Humanos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação às pessoas em situações de privação de liberdade,