Direitos Humanos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU,
Direitos Humanos
Ano: 2018
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O direito humano à alimentação adequada está contemplado no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Para garantir a realização do direito humano à alimentação adequada, o Estado brasileiro tem a obrigação de
Direitos Humanos
Ano: 2018
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Dentre as gerações de Direitos Humanos, aquela que consagra a fraternidade, na certeza de que existem direitos que transcendem a lógica da proteção individualista e cuja tutela interessa a toda a Humanidade é a
Direitos Humanos
Ano: 2018
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Uma vez estabelecidos, os Direitos Humanos não podem ser retirados do ordenamento, em razão do princípio da
Direitos Humanos
Ano: 2018
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Para Flávia Piovesan, o fundamento basilar dos Direitos Humanos está
Direitos Humanos
Ano: 2018
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Para os dualistas, tais como Alfred von Verdross e Dionísio Anzilotti, no tocante à incorporação de tratados de direitos humanos à ordem jurídica interna,
Direitos Humanos
Ano: 2018
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Uma reforma que pretenda incorporar traços do sistema acusatório na legislação processual penal vigente deve orientar-se no sentido de
Direitos Humanos
Ano: 2018
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Segundo previsão expressa no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, os Estados-Partes reconhecem que, com o objetivo de assegurar o pleno exercício do direito à educação,
Direitos Humanos
Ano: 2018
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Dentre as teorias que se propõem a lidar com as contradições entre o caráter universal dos direitos humanos e as exigências de respeito ao multiculturalismo, é correto mencionar a
10 Q754111
Direitos Humanos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação às pessoas em situações de privação de liberdade,