Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) Programa Nacional de Direitos Humanos
Ano: 2022
Banca: SELECON
No Brasil, a “Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas” é uma das diretrizes previstas no Programa Nacional de Direitos Humanos, instituído pelo Decreto nº 7.037/2009, vinculada ao eixo orientador relativo a:
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) Programa Nacional de Direitos Humanos
Ano: 2022
Banca: SELECON
O fortalecimento dos princípios da democracia e dos direitos humanos nos sistemas de educação básica, nas instituições de ensino superior e nas instituições formadoras configuram uma das diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009), a ser implementado de acordo com a seguinte orientação voltada:
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) Programa Nacional de Direitos Humanos
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da política nacional de direitos humanos e dos programas nacionais de direitos humanos, julgue os itens a seguir.
I O Brasil já construiu quatro versões do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
II O PNDH garante que o Estado brasileiro assuma, de forma integral, sem a participação da sociedade civil, a gestão e o controle da política de direitos humanos.
III Foram retirados do PNDH III em 2010 tanto o direito à memória e à verdade quanto a descriminalização do aborto.
IV O Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH III foi extinto por decreto em 2019.

Assinale a opção correta. 
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Entre as diretrizes do eixo orientador relativo ao título Desenvolvimento e Direitos Humanos, no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), inclui-se a de
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Ano: 2022
Banca: FCC
As ações para proteção dos direitos humanos das pessoas em situação de rua foram previstas, expressamente, 
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). 
Segundo as diretrizes e os objetivos para o desenvolvimento de ações em direitos humanos, para a implementação do PNDH é necessária interação entre Estado e sociedade civil. 
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). 
A busca por direitos humanos, aliada ao objetivo de desenvolvimento, tem sido um grande desafio pelo fato de o tema desenvolvimento ser um conceito complexo e multidisciplinar. 
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). 
Os mecanismos de controle das ações em direitos humanos exigem medidas de baixa participação da sociedade e maior intervenção do Estado. 
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) Educação e Cultura em Direitos Humanos
Ano: 2022
Banca: Colégio Pedro II
Documento elaborado na Conferência Mundial sobre Educação Especial em 1994, com o objetivo de fornecer diretrizes básicas para a formulação e reforma de políticas e sistemas educacionais de acordo com o movimento de inclusão social, é considerado um dos principais documentos mundiais, ao lado da Convenção de Direitos da Criança (1988) e da Declaração sobre Educação para Todos (1990). 
Esse documento é o(a)
30 Q999588
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) Desenvolvimento e Direitos Humanos
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
As metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 16 — Paz, Justiça e Instituições Eficazes — incluem