21 Q640801
Direitos Humanos
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos tratados de direitos humanos previstos na Proteção dos refugiados,
22 Q640800
Direitos Humanos
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Recentemente foi admitido, perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o caso Luiza Melinho que tratou, de maneira principal, do direito
23 Q640799
Direitos Humanos
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial dispõe que os Estados-partes se comprometam a garantir o direito de cada um à igualdade perante a lei, prevendo expressamente os seguintes direitos, entre outros:
24 Q640797
Direitos Humanos
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
Sobre as Regras de Mandela, assinale a afirmativa correta.
25 Q640796
Direitos Humanos
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
São Regras de Mandela, EXCETO:
26 Q640795
Direitos Humanos
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

Em relação às Regras de Mandela, analise as afirmativas a seguir.

I. Todo preso que não trabalhar a céu aberto deve ter pelo menos uma hora diária de exercícios ao ar livre, se o clima permitir.

II. As administrações prisionais devem assegurar a proporcionalidade entre a sanção disciplinar e a infração para a qual foi estabelecida e devem manter registros apropriados de todas as sanções disciplinares impostas.

III. Os presos devem ter acesso aos documentos relacionados aos seus processos judiciais e serem autorizados a mantê-los consigo, sem que a administração prisional tenha acesso a estes.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

27 Q640794
Direitos Humanos
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

Acerca das Regras de Mandela, analise as afirmativas a seguir.

I. Toda unidade prisional deve ter uma biblioteca para uso de todas as categorias de presos, adequadamente provida de livros de lazer e de instrução, e os presos devem ser incentivados a fazer uso dela.

II. Todo preso deve ter o direito de atender às necessidades de sua vida religiosa, participando de celebrações realizadas nas unidades prisionais e mantendo consigo livros de prática e de ensino de sua confissão.

III. Se um preso trouxer quaisquer drogas ou medicamentos, o médico ou outro profissional da saúde farão imediata apreensão e incineração do material apreendido.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

28 Q640793
Direitos Humanos
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Considerando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, é correto afirmar que:
29 Q640782
Direitos Humanos
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
No que diz respeito à força legal da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção correta:
30 Q640773
Direitos Humanos
Ano: 2017
Banca: FUNECE

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte enunciado:

“O ___________________ é vinculado à Assembleia Geral da ONU e tem sede em Genebra. [...] é composto por representantes de quarenta e sete Estados, eleitos pelos membros da Assembleia Geral para um mandato de três anos, em votação secreta, com direito a uma reeleição para o período subsequente, segundo o critério de repartição geográfica”.