101 Q322897
Direito Tributário
Ano: 2009
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A tributação do imposto de renda das pessoas jurídicas, decorrente da não validação da escrituração contábil, é feita pelo enquadramento da empresa no

102 Q322466
Direito Tributário
Ano: 2009
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Considere os seguintes critérios básicos:

I - generalidade;

II - individualidade;

III - cumulatividade;

IV - progressividade;

V - universalidade.

O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, uma vez atendidos os princípios constitucionais tributários, deve também atender aos critérios

103 Q321960
Direito Tributário
Ano: 2009
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Quando um determinado imposto é criticado por ser regressivo, o princípio tributário no qual a crítica se baseia é o princípio da(o)
104 Q320289
Direito Tributário
Ano: 2009
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

São contribuintes do COFINS, na modalidade não cumulativa, as

105 Q321520
Direito Tributário
Ano: 2008
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A Empresa Galvão & Cia. Ltda. adquiriu mercadorias para revendas pelas quais pagou R$50.000,00, estando inclusos 17% de ICMS. Essa mesma mercadoria foi vendida por R$ 70.000,00, inclusos os mesmos 17% de ICMS. Considerando-se apenas as informações acima, a empresa deverá recolher de ICMS ao Estado a importância, em reais, de

106 Q318162
Direito Tributário
Ano: 2008
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) mensal, pelas pessoas jurídicas que são obrigadas a fazer a sua entrega, deve ser feita no mês subseqüente ao fechamento do mês-base, até o 5º dia útil do/de

107 Q324094
Direito Tributário
Ano: 2007
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Entende-se por tributos diretos aqueles que:

108 Q323546
Direito Tributário
Ano: 2007
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

São contribuintes da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido todas as:

109 Q322769
Direito Tributário
Ano: 2007
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Quando da apuração do lucro real, no livro de Apuração do Lucro Real - LALUR, são consideradas como adições do Lucro Antes do Imposto de Renda - LAIR aquelas que se referem às despesas:

110 Q318045
Direito Tributário
Ano: 2007
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

"Receita derivada que o Estado arrecada mediante o emprego de sua soberania, nos termos fixados em lei, sem contraprestação diretamente equivalente, e cujo produto se destina ao custeio das atividades gerais ou específicas que lhe são próprias".

Essa é a definição de: