7691 Q752654
Direito Tributário
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Nos autos de uma ação de divórcio, os ex-cônjuges, casados em regime de comunhão total de bens, dividiram o patrimônio total existente da seguinte maneira: o imóvel situado no Município X, no valor de R$ 50.000,00, pertencerá ao ex-marido, enquanto o imóvel situado no Município Y, no valor de R$ 30.000,00, pertencerá à ex-esposa. Assinale a alternativa correta quanto à tributação incidente nessa partilha.
7692 Q752652
Direito Tributário
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Visando fomentar a indústria brasileira, uma nova lei, publicada em 18/02/2010, majorou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como majorou a alíquota do Imposto sobre Exportação (IE).

A partir de que data a nova alíquota poderá ser exigida para o IPI e para o IE?
7693 Q752650
Direito Tributário
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Na denúncia espontânea, o sujeito passivo tem direito à exclusão
7694 Q752649
Direito Tributário
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Segundo o Código Tributário Nacional, remissão é
7695 Q752648
Direito Tributário
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A Cia. de Limpeza do Município de Trás os Montes, empresa pública municipal, vendeu um imóvel de sua ti tularidade situado na rua Dois, da quadra 23, localizado no nº 06. Neste caso, o novo proprietário
7696 Q752646
Direito Tributário
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O emprego da analogia, em matéria tributária, resultará na
7697 Q752645
Direito Tributário
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Caso determinado município venha a atualizar o valor monetário da base de cálculo do IPTU, tal hipótese
7698 Q752644
Direito Tributário
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
De acordo com o Código Tributário Nacional, aplica-se retroati vamente a lei tributária na hipótese de:
7699 Q752643
Direito Tributário
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Semprônio dos Santos é proprietário de um síti o de recreio, local desti nado ao lazer, na área de expansão urbana, na região serrana de Paraíso do Alto. A área é dotada de rede de abastecimento de água, rede de iluminação pública e esgotamento manti das pelo município, embora não existam próximos quer escola, quer hospitais públicos.

Neste caso Semprônio deve pagar o seguinte imposto:
7700 Q752641
Direito Tributário
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Pizza Aqui Ltda., empresa do ramo dos restaurantes, adquiriu o estabelecimento empresarial Pizza Já Ltda., conti nuando a exploração deste estabelecimento, porém sob razão social diferente – Pizza Aqui Ltda. Neste caso, é correto afi rmar que: