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A. uma m...
#Questão 752649
-
Direito Tributário
,
Extinção do crédito tributário
,
Banca não informada
,
0000
,
,
Segundo o Código Tributário Nacional, remissão é
A) uma modalidade de extinção dos créditos tributários e consiste na liberação da dívida por parte do credor, respaldada em lei autorizativa.
B) a perda do direito de constituir o crédito tributário pelo decurso do prazo.
C) uma modalidade de exclusão dos créditos tributários com a liberação das penalidades aplicadas ao sujeito passivo, respaldada em lei autorizativa.
D) uma modalidade de extinção dos créditos tributários em razão da compensação de créditos entre o sujeito ativo e o sujeito passivo, respaldada em lei autorizativa.
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