No que se refere às espécies tributárias, julgue os itens a seguir.

Após construção de pavimentação asfáltica na rua de determinado bairro, o município poderá, mediante contribuição de melhoria, efetuar cobrança dos recursos gastos com a obra.

Em tema de contribuição de melhoria, pode-se apontar, entre suas características, que

Os critérios de tributação que têm em conta o benefício e a capacidade de contribuição dizem respeito a

O montante do produto da arrecadação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem, e que, segundo a Constituição, pertencem a esses entes governamentais, é

Com relação à vigência no tempo das normas tributárias, assinale a alternativa correta:

Acerca do direito tributário, julgue os itens a seguir.

As autarquias não são imunes à incidência de taxas.

No que se refere às espécies tributárias, julgue os itens a seguir.

Para custear a fiscalização de obras particulares, o município poderá utilizar-se de taxa.

Acerca das taxas no sistema tributário brasileiro, julgue os itens que se seguem.

Para que seja instituída uma taxa, o poder de polícia pode ser exercido por pessoa jurídica de direito privado.

Acerca das taxas no sistema tributário brasileiro, julgue os itens que se seguem.

A cobrança de taxa de serviços prestados pelos órgãos de segurança pública ofende o requisito da divisibilidade exigido por tal espécie de imposição tributária.

Acerca das taxas no sistema tributário brasileiro, julgue os itens que se seguem.

O uso de bem público não é suscetível de cobrança por meio de taxa.