Dos itens abaixo, indique aquele que não integra, nos termos do Código Tributário Nacional, o conceito de tributo:
Indique qual o item que não diz respeito, normalmente, a uma dedução ao salário bruto do empregado:
Indique qual o item de receita que não integra a base de cálculo do PIS/Pasep:
Determinada indústria instalou-se na região rural do município de Limeira – SP, dedicando-se à transformação de frutos em doce. Com o decorrer dos anos, seus empregados passaram a morar nas imediações, cujo aglomerado de residências assemelhava-se a uma pequena cidade, onde, inclusive, a sociedade comercial mantinha instituição de ensino particular fundamental. O fisco municipal resolveu fazer verificação no recolhimento dos tributos da sociedade, constatando escrituração irregular de livros fiscais e nãorecolhimento de ICMS, ISS e ITR, findando por ser lavrado auto de infração para cobrança de tais débitos, impondo multa pelo não recolhimento dos tributos no prazo e pela irregularidade na escrituração dos livros fiscais, previsto na lei local.
Em face dessa situação...
