2111 Q834094
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Considerando a legislação tributária, julgue os itens de 71 a 78. Tem os mesmos efeitos de certidão negativa de débitos tributários a certidão de que conste a existência de créditos não vencidos.
2112 Q832882
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O valor pago em pedágio, por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada, é
2113 Q832878
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Considerando a legislação tributária, julgue os itens de 71 a 78. São isentos do pagamento de impostos os templos de qualquer culto.
2114 Q832877
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Sobre o lançamento tributário e o crédito dele decorrente, é correto afirmar:
2115 Q832876
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito à administração tributária, assinale a opção correta.
2116 Q832875
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Assinale a alternativa correta com base nas disposições legais sobre a Administração Tributária.
2117 Q832874
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às normas legais relativas à Administração Pública, julgue os próximos itens. O contribuinte que realizar operações com empresas interdependentes, tal como definido na legislação, estará excluído da condição de substituto tributário para as operações realizadas com essas empresas.
2118 Q829168
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em regra, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, segundo disposições do Código Tributário Nacional (CTN), devem entrar em vigor
2119 Q829165
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às normas legais relativas à Administração Pública, julgue os próximos itens. Determinado contribuinte enquadrado como substituto tributário perderá sua condição de substituição se for autuado mediante auto de infração e o crédito tributário correspondente estiver extinto.
2120 Q829164
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção que indica o princípio tributário segundo o qual o cidadão brasileiro tem o direito de não ser surpreendido com a criação de novo tributo.