2121 Q829161
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Em reiteradas decisões ao longo do tempo, o Supremo Tribunal Federal tem mantido firme o entendimento de não admitir sanção política como meio de coerção ao pagamento de tributo. A respeito do tema, é correto afirmar que a Corte considera inadmissível, por constituir sanção política,
2122 Q829157
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à periodicidade, o IPVA e o ICMS possuem, respectivamente, fato gerador classificado como
2123 Q829156
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca das normas legais de legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os próximos itens. Se determinada empresa pagar aluguel à entidade aberta de previdência complementar sem fins lucrativos, poderá deixar de realizar a retenção do imposto de renda na fonte.
2124 Q829155
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Em dezembro de 2017, João adquiriu o domínio útil de um terreno de marinha. No ano de 2018, foi surpreendido com a chegada de duas notificações: uma da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), para pagamento do foro anual à União; outra do Município, contendo a cobrança do IPTU do imóvel. Acerca desse cenário, assinale a afirmativa correta.
2125 Q829154
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Em 2015, o Município X estabeleceu, por meio da Lei nº 123, alíquotas progressivas do Imposto sobre propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), tendo em conta o valor do imóvel. Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.
2126 Q829152
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. Se determinada pessoa física promover o loteamento de terrenos, será equiparada à pessoa jurídica para efeito do pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas.
2127 Q829151
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Considerando a legislação tributária, julgue os itens de 71 a 78. O ICMS incide sobre entrada de mercadoria do exterior, mesmo que o adquirente não seja contribuinte habitual do imposto.
2128 Q829150
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Considerando a legislação tributária, julgue os itens de 71 a 78. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre quaisquer serviços não compreendidos pelo ICMS.
2129 Q829149
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa foi instada a se manifestar sobre a incidência tributária no caso de serviço de transporte dentro do município e no caso de fornecimento de mercadorias com simultânea prestação de serviços em restaurantes.

Nessa situação hipotética,

2130 Q829145
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Assinale a alternativa correta a respeito das espécies tributárias.