2021 Q861487
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Taxa e Tarifas
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
Assinale a opção CORRETA a respeito da instituição e cobrança de taxas.
2022 Q848126
Direito Tributário Tributos Federais IRPF e IRPJ
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O governo federal estuda incluir na proposta de reforma tributária a redução da alíquota máxima do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF), hoje de 27,5%. Outros pontos prováveis são o fim das deduções com educação e saúde e a tributação dos dividendos.

                                     Internet: <www.correiobraziliense.com.br> (com adaptações).

Com relação ao tema abordado no texto anterior, julgue o item que se segue.


A eliminação da possibilidade de dedução das despesas com saúde e educação da base de cálculo do IRPF embute caráter regressivo ao tributo.

2023 Q848125
Direito Tributário Impostos Estaduais ICMS
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O governo federal estuda incluir na proposta de reforma tributária a redução da alíquota máxima do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF), hoje de 27,5%. Outros pontos prováveis são o fim das deduções com educação e saúde e a tributação dos dividendos.

                                     Internet: <www.correiobraziliense.com.br> (com adaptações).

Com relação ao tema abordado no texto anterior, julgue o item que se segue.


Diferentemente do IRPF, os impostos indiretos, tais quais os impostos que incidem sobre a circulação de mercadorias e serviços, são regressivos, posto que oneram proporcionalmente m...

2024 Q847067
Direito Tributário Competência tributária Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)
Ano: 2020
Banca: INSTITUTO AOCP
Acerca da competência tributária para instituir impostos, é correto afirmar que
2025 Q847066
Direito Tributário Competência tributária Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)
Ano: 2020
Banca: INSTITUTO AOCP
Acerca da disciplina constitucional das limitações do poder de tributar, assinale a alternativa INCORRETA.
2026 Q847064
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Imposto Taxa e Tarifas + 1
Ano: 2020
Banca: INSTITUTO AOCP
Conforme o direito tributário brasileiro, assinale a alternativa correta.
2027 Q847063
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Conceito legal de tributo
Ano: 2020
Banca: INSTITUTO AOCP
O Código Tributário Nacional conceitua "tributo". Sobre sua significação, assinale a alternativa correta.
2028 Q847062
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Contribuição de Melhoria Imposto + 2
Ano: 2020
Banca: INSTITUTO AOCP
Um dos tributos previstos na legislação é aquele incidente sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados, tendo como fato gerador a saída destes do território nacional. Essa espécie tributária denomina-se
2029 Q847061
Direito Tributário Tributos Municipais IPTU
Ano: 2020
Banca: INSTITUTO AOCP
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. Para os efeitos desse imposto, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal, observado o requisito mínimo da existência de melhoramentos indicados em pelo menos 2(dois) dos incisos seguintes, construídos ou mantidos pelo Poder Público:
2030 Q847060
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Contribuição de Melhoria
Ano: 2020
Banca: INSTITUTO AOCP
A lei relativa à contribuição de melhoria deve observar alguns requisitos. Assinale a alternativa que apresenta um desses requisitos.