2691
Q641255
É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. A sentença acima define:
2692
Q641253
Considerando que determinada pessoa jurídica tenha sido tributada no imposto sobre a renda de pessoas jurídicas com base no lucro real, julgue os seguintes itens.
I O critério para a determinação da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) será o lucro real.
II A base de cálculo da CSLL será determinada em períodos de apuração semestrais.
III A periodicidade de pagamento adotada pela referida pessoa jurídica para o imposto sobre a renda determina a periodicidade de pagamento da CSLL.
IV Nos casos de incorporação, fusão ou cisão, a apuração da base de cálculo da CSLL será efetuada na data do levantamento das demonstrações financeiras.
Estão certos apenas os itens
2693
Q641252
Considere que determinada pessoa jurídica esteja sujeita ao regime de não cumulatividade da COFINS. Nessa situação, a base de cálculo dessa contribuição incluirá receitas
2694
Q641251
A contribuição para o PIS incidente sobre a importação de bens ou serviços terá como contribuinte na qualidade de sujeito passivo da obrigação principal
2695
Q641250
Sobre a contribuição previdenciária (INSS) a cargo da empresa, assinale a opção correta.
2696
Q641249
A contribuição sindical é classificada como:
2697
Q641247
Assinale a opção correta:
2698
Q641244
Em relação às preferências do crédito tributário, estabelecidas pelo Código Tributário Nacional,
2699
Q641242
Nos termos das previsões do Código Tributário Nacional, a exigibilidade do crédito tributário apenas NÃO é suspensa em caso de
2700
Q641241
Assinale a alternativa CORRETA, consoante o Código Tributário Nacional: