A contribuição para o PIS incidente sobre a importaçã...

Questão Q641251

2017 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Regional Eleitoral / Pernambuco (TRE PE)

Direito Tributário Contribuições especiais

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Pernambuco (TRE PE) 2017 - Analista Judici?rio ?rea Administrativa - Especialidade: Contabilidade - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2017 • Tribunal Regional Eleitoral / Pernambuco (TRE PE) 2017

A contribuição para o PIS incidente sobre a importação de bens ou serviços terá como contribuinte na qualidade de sujeito passivo da obrigação principal

A o transportador, quando este transportar bens procedentes do exterior ou sob controle aduaneiro. B o representante, no país, do transportador estrangeiro. C a pessoa incumbida da custódia de bem sob controle aduaneiro. D o subcontratado para a realização do transporte multimodal. E o beneficiário do serviço, caso o contratante seja residente ou domiciliado no exterior.

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