61 Q998107
Direito Tributário Exclusão do crédito tributário Suspensão do crédito tributário Extinção do crédito tributário + 4
Ano: 2022
Banca: Quadrix
     A União, em face dos efeitos de uma crise econômica, editou uma lei dilatando por um mês os prazos para pagamento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), beneficiando todos os sujeitos passivos do tributo.
Nesse caso, a lei concedeu 
62 Q998097
Direito Tributário Administração tributária Suspensão do crédito tributário Certidões negativas + 1
Ano: 2022
Banca: UNICENTRO
Assinale a única alternativa que apresenta uma hipótese em que a certidão de débitos tributários do Contribuinte seria Positiva com Efeitos de Negativa:
63 Q998051
Direito Tributário Exclusão do crédito tributário Suspensão do crédito tributário Extinção do crédito tributário + 5
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional (CTN), constitui hipótese de exclusão do crédito tributário
64 Q997938
Direito Tributário Administração tributária Suspensão do crédito tributário Disposição gerais sobre a dívida ativa + 3
Ano: 2022
Banca: FAU
O crédito tributário possui presunção de executoriedade, visto que a autoridade deve ter observado todos os requisitos para concluir o lançamento, mas pode ser modificado quando houver prova em contrário. Caso os tributos não sejam recolhidos no prazo legal, estarão aptos para serem inscritos em dívida ativa, podendo resultar em cobrança judicial. Assinale a única alternativa que apresenta uma afirmação correta acerca dos temas mencionados:
65 Q997929
Direito Tributário Suspensão do crédito tributário Extinção do crédito tributário Depósito do montante integral + 4
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
A respeito das hipóteses de suspensão e extinção do crédito tributário, enumeradas pela Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Suspensão do crédito tributário. (2) Extinção do crédito tributário.
(  ) Transação. (  ) Depósito do montante integral. (  ) Compensação.
66 Q997921
Direito Tributário Suspensão do crédito tributário Execução Fiscal e Processo Tributário Execução Fiscal + 2
Ano: 2022
Banca: VUNESP
A respeito das garantias oferecidas em execução fiscal, com base na legislação e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.
67 Q997775
Direito Tributário Administração tributária Suspensão do crédito tributário Certidões negativas + 1
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Determinada empresa precisando obter financiamento e necessitando obter certidões fiscais para fechar o negócio vem consultá-lo. Ocorre que a sociedade empresarial em comento está pagando um parcelamento de tributos concretizado em acordo celebrado com o Fisco Estadual. Na hipótese referida, quanto às certidões, deve-se orientar o cliente da seguinte forma:
68 Q997757
Direito Tributário Exclusão do crédito tributário Suspensão do crédito tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades + 4
Ano: 2022
Banca: FUNATEC
Conforme o CTN (Código Tributário Nacional) a obrigação tributária de pagar um tributo nasce a partir da prática do seu fato gerador previsto em lei. Com o lançamento, o crédito tributário é constituído e exigível. No entanto, há casos em que é possível suspender a cobrança do crédito tributário. Nesse sentido, assinale a assertiva que NÃO caracteriza um tipo de suspensão do crédito tributário.
69 Q997739
Direito Tributário Suspensão do crédito tributário Execução Fiscal e Processo Tributário Depósito do montante integral + 4
Ano: 2022
Banca: Avança SP
Em conformidade com a Lei nº 5.172 de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, são hipóteses em que se suspende a exigibilidade do crédito tributário, EXCETO
70 Q868525
Direito Tributário Suspensão do crédito tributário Moratória Parcelamento
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue.


O parcelamento e a moratória são hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.