101 Q565980
Direito Tributário
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário
102 Q318609
Direito Tributário
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens com base nas normas gerais de direito tributário. A moratória e a concessão de medida liminar em mandado de segurança são casos de suspensão do crédito tributário, ao passo que a anistia e a isenção são casos de extinção do crédito tributário.
103 Q817666
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Um empresário consulta um escritório de advocacia sobre a possibilidade de a sociedade da qual é administrador participar de uma licitação, sendo certo que, para tal, terá que apresentar uma certidão demonstrando a inexistência de débitos fiscais com o governo federal. Ele informa que a sociedade foi autuada pelo não recolhimento do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), e a defesa administrativa, apresentada no prazo, ainda não foi apreciada pelo órgão competente. Considerando apenas os dados apresentados, afirmar que a sociedade
104 Q817665
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O Fisco do estado “X” lavrou auto de infração contra a pessoa jurídica “Y” para cobrar ICMS sobre a remessa de mercadorias entre a matriz e a filial dessa empresa, ambas localizadas no referido estado. A empresa “Y” impetrou, então, mandado de segurança objetivando ver reconhecido seu direito líquido e certo ao não recolhimento do ICMS naquela operação. Pleiteou também medida liminar. Assinale a opção que pode, validamente, ser objeto do pedido de liminar formulado pela pessoa jurídica Y.
105 Q753965
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Um empresário consulta um escritório de advocacia sobre a possibilidade de a sociedade da qual é administrador participar de uma licitação, sendo certo que, para tal, terá que apresentar uma certidão demonstrando a inexistência de débitos fiscais com o governo federal. Ele informa que a sociedade foi autuada pelo não recolhimento do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), e a defesa administrativa, apresentada no prazo, ainda não foi apreciada pelo órgão competente. Considerando apenas os dados apresentados, afirmar que a sociedade
106 Q753964
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O Fisco do estado “X” lavrou auto de infração contra a pessoa jurídica “Y” para cobrar ICMS sobre a remessa de mercadorias entre a matriz e a filial dessa empresa, ambas localizadas no referido estado. A empresa “Y” impetrou, então, mandado de segurança objetivando ver reconhecido seu direito líquido e certo ao não recolhimento do ICMS naquela operação. Pleiteou também medida liminar. Assinale a opção que pode, validamente, ser objeto do pedido de liminar formulado pela pessoa jurídica Y.
107 Q641373
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, referentes a exigibilidade do crédito tributário, isenção, lançamento e princípios tributários. A carta de fiança bancária é modalidade de garantia idônea para conferir a suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
108 Q324479
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário,
109 Q324422
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre Crédito Tributário, é correto afirmar que
110 Q319100
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
Quanto à suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é correto afirmar que