31 Q317988
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

Sobre o Imposto sobre Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e direitos reais sobre imóveis – ITBI, de competência municipal, julgue as afirmativas a seguir:

I) A base de cálculo é o valor dos bens ou direitos transmitidos.

II) Não compete ao município da situação do bem.

III) Incide sobre a transferência de bens imóveis.

IV) Não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital.

Está correto o que se afirma apenas em:

32 Q317985
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN ou ISS e os normativos legais aplicáveis, assinale a alternativa INCORRETA:
33 Q317984
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A respeito do Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana – IPTU, assinale a alternativa correta:
34 Q317982
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
São exemplos de serviços que estão sujeitos à incidência do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN ou ISS, EXCETO:
35 Q317979
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente:
36 Q317975
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O Imposto sobre a importação tem como fato gerador:
37 Q317956
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com o Código Tributário Nacional a espécie de tributo que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte é:
38 Q317704
Direito Tributário
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue os itens subsequentes. Define-se como imposto o tributo cuja obrigação tem por fato gerador situação vinculada a uma atividade estatal específica dirigida ao contribuinte.
39 Q317672
Direito Tributário
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue os itens subsequentes. Define-se como imposto o tributo cuja obrigação tem por fato gerador situação vinculada a uma atividade estatal específica dirigida ao contribuinte.
40 Q317651
Direito Tributário
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens de 109 a 114, com base na legislação que trata de impostos e contribuições devidos por unidades da administração pública. Nesse sentido, considere que a sigla ISS, sempre que utilizada, refere-se a imposto sobre serviços de qualquer natureza. É vedada a constituição do beneficiário de determinado serviço como contribuinte do ISS, ainda que o prestador do serviço não possa ser encontrado.