A respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza...

Questão Q317985

2016 Banca não informada Prefeitura de Acari - RN

Prova: Concurso Prefeitura de Acari - RN - Fiscal de Tributos - do ano 2016 • Prefeitura de Acari - RN

A respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN ou ISS e os normativos legais aplicáveis, assinale a alternativa INCORRETA:

A Não incide sobre a prestação de serviços para o exterior do país. B O contribuinte em regra é o tomador dos serviços. C Terá suas alíquotas máximas e mínimas estabelecidas por lei complementar. D A incidência do ISS não depende da denominação dada ao serviço prestado. E Possui alíquota máxima de 5% (cinco por cento).

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