1 Q1122617
Direito Tributário Tributos Federais II IE
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
No que diz respeito aos impostos sobre a importação e a exportação, conforme a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, analisar a sentença.

O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a saída destes do território nacional (1ª parte). O imposto, de competência da União, sobre a exportação de produtos nacionais tem como fato gerador a entrada destes do território nacional (2ª parte).

A sentença está:
2 Q917886
Direito Tributário Tributos Municipais Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários Tributos Federais + 6
Ano: 2023
Banca: FGV
O princípio da anterioridade nonagesimal, previsto no Art. 150, inciso III, alínea c, da Constituição Federal de 1988, importante por trazer segurança para os contribuintes e permitir um planejamento tributário, não se aplica a todos os impostos. Quanto aos impostos já instituídos pela União, assinale a opção que apresenta os que devem observar o princípio da anterioridade nonagesimal.
3 Q917435
Direito Tributário Tributos Municipais Tributos Federais IE + 5
Ano: 2023
Banca: IADES
Assinale a alternativa que apresenta exemplos de tributos sobre a produção e a circulação, nos termos do Código Tributário Nacional. 
4 Q916373
Direito Tributário Tributos Federais IE
Ano: 2023
Banca: FGV
Acerca da sistemática do Imposto sobre a Exportação (IE) presente na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional, assinale a afirmativa correta.
5 Q916176
Direito Tributário Tributos Municipais Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários Tributos Federais + 7
Ano: 2023
Banca: IADES
O imposto que tem por característica a não cumulatividade é o imposto sobre
6 Q916012
Direito Tributário Tributos Federais IE Repartição das Receitas Tributárias + 4
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No Sistema Tributário Nacional, parte da receita dos impostos é obrigatoriamente dividida com outros entes federados, ao passo que outra parte pode ser dividida. Nesse sentido, os impostos cuja arrecadação não é obrigatoriamente distribuída incluem o imposto
7 Q914036
Direito Tributário Obrigação tributária Competência tributária Fato gerador + 5
Ano: 2023
Banca: FAFIPA
Sobre o Sistema Tributário Nacional, previsto no Código Tributário Nacional (CTN), indique a opção INCORRETA: 
8 Q1000346
Direito Tributário Tributos Municipais Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários Tributos Federais + 6
Ano: 2022
Banca: FGV

Na Constituição Federal de 1988, muitos princípios em matéria tributária garantem que os contribuintes não serão surpreendidos pelo Fisco com novas cobranças e venham a ter problemas com seu planejamento financeiro.


Assim, o princípio da anterioridade nonagesimal ou noventena não se aplica 

9 Q1000319
Direito Tributário Tributos Federais IE II + 2
Ano: 2022
Banca: AMEOSC

Analise as assertivas e responda.


I. Importação de produtos estrangeiros.


II. Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.


III. Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.


IV. Propriedade territorial rural. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, a Constituição Federal prevê limitações ao po...

10 Q998752
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários Tributos Federais IE + 6
Ano: 2022
Banca: FADESP
Uma das características norteadoras comuns a tributos como imposto de importação, imposto de exportação, impostos sobre produtos industrializados e imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários, é