21 Q1000946
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Contribuição de Melhoria Empréstimo Compulsório
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
O Código Tributário Nacional (CTN), ao apresentar as espécies do gênero dos tributos, adotou a chamada teoria tricotômica. Todavia, a Constituição Federal de 1988 menciona mais duas espécies tributárias não constantes no sistema de classificação adotado pelo CTN, que são 
22 Q1000886
Direito Tributário Contribuições especiais Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Contribuição de Melhoria + 3
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito das espécies tributárias previstas na Constituição Federal e no CTN, e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item.


Segundo a teoria pentapartida, são espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.

23 Q1000334
Direito Tributário Competência tributária Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Contribuição de Melhoria + 2
Ano: 2022
Banca: AMEOSC

Analise as proposições e responda.


I.União.

II.Estados.

III.Municípios.


A luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que Impostos, taxas e contribuição de melhorias, decorrentes de obras públicas, poderão ser instituídas, entre as proposições dispostas acima, apenas pelas indicadas na alternativa.

24 Q1000316
Direito Tributário Contribuições especiais Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Contribuição de Melhoria + 1
Ano: 2022
Banca: AMEOSC
O tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, é chamado de:
25 Q1000298
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Contribuição de Melhoria Conceito legal de tributo + 2
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA

De acordo com a Lei nº 5.172/1966 – Sistema Tributário Nacional, os tributos são:


I. Impostos.

II. Taxas.

III. Contribuições de melhoria.


Está(ão) CORRETO(S): 

26 Q1000219
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Contribuição de Melhoria Empréstimo Compulsório + 3
Ano: 2022
Banca: FGV
Determinado município aprovou uma lei para passar a cobrar um tributo dos moradores dos bairros próximos às novas estações de metrô, para custear as obras e considerando a valorização dos imóveis neles situados.
Assinale a opção que o indica.
27 Q1000084
Direito Tributário Competência tributária Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Contribuição de Melhoria + 5
Ano: 2022
Banca: FGV
Sobre os tributos que podem ser instituídos, sempre temos de estar atentos sobre a competência de cada ente federativo.
No que se refere aos Estados, estes podem instituir contribuições
28 Q1000066
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Contribuição de Melhoria Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Ano: 2022
Banca: FCC
À luz da disciplina constitucional dos princípios gerais do poder de tributar:
29 Q999988
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Contribuição de Melhoria
Ano: 2022
Banca: FEPESE
A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para: 
30 Q999735
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Contribuição de Melhoria Empréstimo Compulsório + 3
Ano: 2022
Banca: Prefeitura de Barra Longa - MG
Como se denomina o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?