Questão Q1000886
2022 CESPE / CEBRASPE FUNPRESP-EXE
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Contribuições especiais Contribuição de Melhoria Empréstimo Compulsório +2
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUNPRESP-EXE - Analista de Previdência Complementar - Área Jurídica - Edital nº 1 • FUNPRESP-EXE

A respeito das espécies tributárias previstas na Constitu

A respeito das espécies tributárias previstas na Constituição Federal e no CTN, e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item.


Segundo a teoria pentapartida, são espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.

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