Direito Tributário
Extinção do crédito tributário
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Impostos Estaduais
+
3
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
No ano de 2016, um estado da Federação instituiu, unilateralmente, determinado benefício fiscal de ICMS, alusivo ao setor de indústrias de refrigerantes. Acerca dessa situação hipotética, observada a Constituição Federal, a Lei Complementar n.º 160/2017 e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Direito Tributário
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Conceito legal de tributo
Impostos Estaduais
+
2
Ano:
2022
Banca:
FGV
João dos Santos, entrou com uma ação na Justiça Estadual do Amazonas requerendo que possa parar de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da devolução dos últimos 5 anos, pois na estrada que usa para chegar ao trabalho, apesar das inúmeras reclamações, há um buraco no asfalto que danifica todos os veículos.
Sobre a pretensão de João, assinale a afirmativa correta.
Direito Tributário
Contribuições especiais
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Tributos Municipais
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2
Ano:
2022
Banca:
FGV
Um tributo muito recente no nosso ordenamento jurídico é a Contribuição de Iluminação Pública, sendo que o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Taxa de Iluminação Pública.
Sobre a Contribuição de Iluminação Pública, assinale a afirmativa correta.
Direito Tributário
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
Tributos Federais
+
4
Ano:
2022
Banca:
FGV
Determinado Estado da Federação cria uma universidade estadual, como uma autarquia, e passa a oferecer alguns cursos pagos.
Sobre esses cursos, haverá incidência do Imposto sobre a Renda?
Direito Tributário
Competência tributária
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Contribuição de Melhoria
+
2
Ano:
2022
Banca:
AMEOSC
Analise as proposições e responda.
I.União.
II.Estados.
III.Municípios.
A luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que Impostos, taxas e contribuição de melhorias, decorrentes de obras públicas, poderão ser instituídas, entre as proposições dispostas acima, apenas pelas indicadas na alternativa.
