11 Q317393
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

Sobre os impostos que recaem sobre o patrimônio e a renda, analise as afirmativas abaixo:

I – O imposto, de competência da União, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localizado dentro da zona urbana do Município.

II – O imposto de competência da União, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.

III – A base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.

IV – A i...

12 Q317392
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Sobre o imposto, assinale a alternativa correta:
13 Q317391
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O Código Tributário Nacional traz regras sobre a Competência Tributária. Sendo assim, assinale a alternativa correta:
14 Q317677
Direito Tributário
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das contribuições e do tratamento contábil aplicável aos tributos e às contribuições, julgue os itens seguintes. Compete à União, no âmbito de sua atuação nas áreas afetadas, instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas.
15 Q317645
Direito Tributário
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens de 109 a 114, com base na legislação que trata de impostos e contribuições devidos por unidades da administração pública. Nesse sentido, considere que a sigla ISS, sempre que utilizada, refere-se a imposto sobre serviços de qualquer natureza. O prazo estabelecido para o recolhimento ao Tesouro Nacional dos valores de impostos e contribuições retidos independe de a entidade responsável pela retenção ser órgão da administração pública federal direta ou ser empresa pública ou sociedade de economia mista.
16 Q319034
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao federalismo fiscal e à política fiscal, julgue os itens subsequentes. Compete a cada estado a definição de normas gerais para os impostos de competência municipal, como o IPTU e o ISS, de modo que tais normas devem ser seguidas pelos respectivos municípios, os quais têm competência legislativa acessória. No que tange a esse aspecto, inexiste norma federal unificadora.
17 Q318747
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere às noções básicas sobre tributos e ao tratamento contábil aplicado a impostos, taxas e contribuições, julgue os itens a seguir. A definição da competência em que determinado imposto deve ser contabilizado depende exclusivamente do momento em que se verificaram as circunstâncias materiais necessárias a que sejam produzidos os efeitos próprios do imposto.
18 Q318324
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Em relação aos tributos e às contribuições para a seguridade social, é correto afirmar que
19 Q318154
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Relativamente aos tributos municipais, é correto afirmar que
20 Q317726
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Assinale a alternativa não relacionada a uma classificação dos tributos: