Questões sobre Competência tributária

#Questão 917114 - Direito Tributário, Competência tributária, CESPE / CEBRASPE, 2023, TCE-RJ, Procurador do Ministério Público

#Questão 917115 - Direito Tributário, Competência tributária, CESPE / CEBRASPE, 2023, TCE-RJ, Procurador do Ministério Público

#Questão 917887 - Direito Tributário, Competência tributária, FGV, 2023, SEFAZ-MG, Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã)

Sobre o Imposto sobre Grandes Fortunas, imposto de competência da União e que jamais foi instituído, assinale a afirmativa correta.

A) Deve ser criado por lei complementar e suas receitas não serão vinculadas a finalidade específica.

B) Pode ser criado por lei ordinária e suas receitas não serão vinculadas a finalidade específica.

C) Deve ser criado por lei complementar e 50% (cinquenta por cento) da sua arrecadação caberá aos Estados e Municípios.

D) Deve ser criado por lei complementar e sua arrecadação irá compor o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

E) Pode ser criado por lei ordinária e 50% (cinquenta por cento) da sua arrecadação caberá aos Estados e Municípios.

#Questão 917116 - Direito Tributário, Competência tributária, CESPE / CEBRASPE, 2023, TCE-RJ, Procurador do Ministério Público

#Questão 917657 - Direito Tributário, Competência tributária, AVALIA, 2023, Prefeitura de Santana do Livramento - RS, Analista Jurídico

A empresa XL está importando uma mercadoria e, para tanto, haverá a incidência de tributos neste procedimento. Alguns destes de competência da União. Com base nisso, assinale a alternativa que contém apenas impostos de competência federal.

A) Imposto de importação e IPI.

B) ICMS e IPI.

C) ISS e ICMS.

D) IPI e ISS.

E) IR e ICMS.

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