A

a analogia, os princípios gerais do direito tributário, de direito público e a equidade.

B

a analogia e os costumes.

C

a analogia, os princípios gerais do direito público e a equidade.

D

a equidade, a analogia e os princípios.

E

a equidade, os princípios gerais do direito tributário, de direito público e a analogia.

A

ISS e Imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos – ITCD.

B

ISS e Imposto de transmissão inter vivos – ITIV.

C

Taxas, ITIV, IPVA e Contribuição de Melhoria.

D

Contribuição Social, ITCD e IPVA.

A A competência tributária impositiva residual, no Brasil, pertence à União. B Devido ao não-exercício, pelo Município "X", de sua competência para instituir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em seu território, ele pode transferi-la ao Estado-membro ao qual pertence. C Em matéria de taxas de polícia, somente pode instituí-las o ente federativo que detenha a competência para exercer o poder de polícia respectivo. D Em nenhuma hipótese o Estado-membro poderá conceder isenção de tributo municipal. E Ente da administração indireta pode ser sujeito ativo de tributo.