A Contribuição Social. B CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.  C Imposto sobre Grandes Fortunas. D  Empréstimo Compulsório.  E Contribuição de Melhoria. 

A até 31/12/2023, de 20% (vinte por cento) da arrecadação da União relativa às contribuições sociais, sem prejuízo do pagamento das despesas do Regime Geral da Previdência Social, às contribuições de intervenção no domínio econômico e às taxas. B das contribuições sociais para o custeio da Seguridade Social, exceto o salário-educação. C até 31/12/2025, de 20% (vinte por cento) da arrecadação da União relativa às contribuições sociais, sem prejuízo do pagamento das despesas do Regime Geral da Previdência Social, às contribuições de intervenção no domínio econômico e às taxas. D das contribuições sociais, exceto as contribuições de intervenção no domínio econômico. E até 31/12/2023, de 30% (trinta por cento) da arrecadação da União relativa às contribuições sociais, sem prejuízo do pagamento das despesas do Regime Geral da Previdência Social, às contribuições de intervenção no domínio econômico e às taxas.

A não incidirão sobre receitas de exportação e importação de produtos estrangeiros. B não poderão incidir uma única vez. C poderão ter alíquotas ad valorem com base no faturamento, na receita bruta ou no valor da operação.  D a pessoa natural destinatária das operações de importação não poderá ser equiparada a pessoa jurídica. E não poderão incidir sobre serviços. 

A a União entregará, do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados, 20% aos Estados e ao Distrito Federal, proporcionalmente ao valor das respectivas exportações de produtos industrializados; B a União entregará, do produto da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico sobre combustíveis, 29% para os Estados e o Distrito Federal, distribuídos na forma da lei;  C a União entregará, do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, 22,5% ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal; D é vedada a retenção ou qualquer restrição à entrega e ao emprego dos recursos destinados à repartição constitucional das receitas tributárias, não podendo o Estado condicionar a entrega de recursos aos Municípios ao pagamento de seus créditos; E o Tribunal de Contas de cada Estado efetuará o cálculo das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Municípios.

A São corretas apenas as afirmativas 1 e 3. B São corretas apenas as afirmativas 2 e 3. C São corretas apenas as afirmativas 2 e 4. D São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4. E São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

A vinte por cento do produto da arrecadação do imposto que a União instituir no exercício da sua competência residual. B vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre produtos industrializados. C cinco por cento do produto da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico - CIDE dos combustíveis. D cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre operações financeiras, incidente sobre o ouro enquanto ativo financeiro, conforme a sua origem.  E setenta por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.

A Imposto de Importação. B ICMS monofásico sobre combustíveis. C CIDE-combustíveis. D base de cálculo do IPTU. E revogação de benefício fiscal.