Direito Tributário
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
A imunidade tributária Cultural
Ano:
2025
Banca:
ADM&TEC
A Constituição Federal estabelece limitações ao poder de tributar, inclusive imunidades e princípios tributários. Assinale a disposição que expressa corretamente essas restrições.
Direito Tributário
A imunidade tributária Cultural
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Imunidade Recíproca
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4
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
À luz das normas constitucionais e da doutrina pertinentes às imunidades tributárias, assinale a opção correspondente a um exemplo de imunidade tributária meramente subjetiva.
Direito Tributário
A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
A imunidade tributária Cultural
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
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3
Ano:
2023
Banca:
FUMARC
A “imunidade e? uma heterolimitação ao poder de tributar. A vontade que proi?be e? a do constituinte. A imunidade habita exclusivamente no edifi?cio constitucional.” (COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 135). Sobre as imunidades tributárias, é INCORRETO afirmar:
Direito Tributário
A imunidade tributária Cultural
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
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4
Ano:
2023
Banca:
IBADE
Sobre as limitações da competência tributária, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO:
Direito Tributário
A imunidade tributária Cultural
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
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2
Ano:
2023
Banca:
IADES
A respeito das limitações ao poder de tributar e dos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa correta.
Direito Tributário
A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
A imunidade tributária Cultural
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
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3
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Considerando as disposições da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional sobre imunidade tributária, bem como as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal a esse respeito, assinale a alternativa correta.
Direito Tributário
Exclusão do crédito tributário
Extinção do crédito tributário
Anistia
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5
Ano:
2022
Banca:
FEPESE
Analise as afirmativas abaixo em conformidade com o texto constitucional, a legislação infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência.
1. Contrariamente à anistia, que extingue a obrigação pelo perdão das infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, a remissão é causa de exclusão do crédito tributário.
2. A imunidade tributária cultural dos livros, jornais, periódicos e do papel destinado à sua impressão não se estende à importação e à comercialização, no mercado interno, do livro eletrônico (e-book) e dos suportes exclusivamente utilizados para fixá-los (e-readers).
Direito Tributário
A imunidade tributária Cultural
Tributos Federais
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
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1
Ano:
2022
Banca:
AMEOSC
Preservada as garantias constitucionais ao contribuinte, a luz do sistema tributário nacional, é CORRETO afirmar que a União poderá instituir impostos sobre:
