341 Q752995
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O(A) ______________ é um ato administrativo que visa à identificação e individualização do contribuinte ou devedor, com os respectivos valores, espécies e vencimentos, ou seja, procedimento administrativo que permite verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, calcular o montante devido, identificar o devedor e, se for o caso, propor a aplicação da penalidade cabível.

342 Q752992
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Segundo o Código Tributário Nacional, toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada é denominada de:
343 Q752990
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de tributo, assinale a opção correta.
344 Q752988
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O domínio das noções de tributo, imposto, taxa e contribuição implica o conhecimento das regras atinentes tanto à sujeição ativa, como à sujeição passiva das obrigações tributárias, principal e acessórias. De acordo com o CTN, que estabelece as normas gerais de direito tributário, o sujeito
345 Q752987
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere ao direito tributário, julgue os próximos itens. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua ou não sanção de ato ilícito.
346 Q752986
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
O Código Tributário Nacional (CTN) regula as normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, estados, Distrito Federal e municípios sem prejuízo da legislação complementar, supletiva ou regulamentar e estabelece que Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Nesse enfoque e contexto das disposições do Código Tributário Nacional, classifica(m)-se como tributo
347 Q752985
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
De acordo com a definição de tributo, segundo o Código Tributário Nacional, assinale a afirmativa incorreta.
348 Q752984
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
O tributo, em atenção à sua definição legal e à atividade financeira do estado, é classificado como
349 Q752981
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
No que concerne à competência tributária, assinale a afirmação verdadeira.
350 Q752980
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Compete a todos os entes da Federação a instituição de contribuições.