O domínio das noções de tributo, imposto, taxa e contribu...

#Questão 752988 - Direito Tributário, Conceito de tributo, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Consultor Legislativo

O domínio das noções de tributo, imposto, taxa e contribuição implica o conhecimento das regras atinentes tanto à sujeição ativa, como à sujeição passiva das obrigações tributárias, principal e acessórias. De acordo com o CTN, que estabelece as normas gerais de direito tributário, o sujeito

A) passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando não for titular de imunidade, de isenção de qualquer outro benefício de caráter pessoal.

B) passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

C) passivo da obrigação acessória diz-se contribuinte, quando ele tiver capacidade econômica para liquidar o crédito tributário.

D) ativo da obrigação tributária é a pessoa natural ou jurídica que figurar como autor de ação judicial que verse sobre matéria tributária.

E) passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento de valor em pecúnia.

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