O domínio das noções de tributo, imposto, taxa e contribu...

A passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando não for titular de imunidade, de isenção de qualquer outro benefício de caráter pessoal. B passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. C passivo da obrigação acessória diz-se contribuinte, quando ele tiver capacidade econômica para liquidar o crédito tributário. D ativo da obrigação tributária é a pessoa natural ou jurídica que figurar como autor de ação judicial que verse sobre matéria tributária. E passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento de valor em pecúnia.