161
Q319074
De acordo com o Código Tributário Brasileiro, é correto afirmar sobre os efeitos produzidos por uma lei nova em matéria tributária.
162
Q319073
De acordo com o Código Tributário Nacional é correto afirmar sobre a compensação.
163
Q319071
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
164
Q319070
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale o tipo de responsabilidade a que estará sujeito o agente quanto às infrações em cuja definição o dolo específico do autor seja elementar.
165
Q319068
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
166
Q319067
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que corresponde a institutos que suspendem o crédito tributário.
167
Q319066
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
168
Q319065
Assinale a alternativa correta de acordo com as normas complementares à legislação tributária previstas no Código Tributário Nacional.
169
Q319064
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
170
Q319063
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.