Julgue os itens subsequentes, acerca das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP).
Na determinação da base de cálculo da contribuição, é incluída a receita decorrente da venda de bens do ativo permanente.
Julgue os itens subsequentes, acerca das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP).
As contribuições para o PIS/PASEP devidas pela pessoa jurídica de direito privado serão calculadas com base no seu faturamento.
São contribuintes do COFINS, na modalidade não cumulativa, as
A receita instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, será classificada como
Quanto ao direito tributário nacional, cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em cumprimento a programa de obras do governo do DF, foi feito o recapeamento de vias públicas já asfaltadas, em várias cidades satélites do DF. Nessa situação, os cidadãos beneficiados com a obra pública estarão sujeitos ao pagamento de contribuição de melhoria.
Município institui contribuição de melhoria no valor de trezentos reais, para todos os contribuintes, em razão de obra pública de calçamento de vias públicas municipais realizada no exercício de 2008. Esta contribuição de melhoria é
Acerca da competência tributária, julgue os itens subsequentes.
A instituição de contribuições sociais para custeio de servidores públicos estaduais, do DF e dos municípios é a única exceção encontrada na competência tributária especial da União.
No final do mês de setembro, após a apuração do valor a recolher da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e geração do documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), a empresa WZ faz o pagamento na rede bancária credenciada. Neste momento, ocorre o estágio de
Julgue os itens seguintes, acerca do direito tributário nacional.
Na hipótese de se comprovar ação ou omissão de contribuinte que esteja sujeita à aplicação de multa, é lícito que o lançamento seja efetuado e revisto de ofício.Acerca do lançamento na constituição do crédito tributário, assinale a opção correta.
