Questão Q320201
2009 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - ES (SEGER/ES)
Direito Tributário Contribuições de melhoria
Prova: Concurso Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - ES (SEGER/ES) - Contador - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009 • Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - ES (SEGER/ES)

Acerca da competência tributária, julgue os itens subsequ...

Acerca da competência tributária, julgue os itens subsequentes.

A instituição de contribuições sociais para custeio de servidores públicos estaduais, do DF e dos municípios é a única exceção encontrada na competência tributária especial da União.

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