A Resolução 453/2012 do CNS define diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. A Resolução afirma que na instituição e reformulação dos Conselhos de Saúde o Poder Executivo deverá acolher as demandas da população aprovadas nas Conferências de Saúde, e em consonância com a legislação, respeitando os princípios da:
A Lei 8.142/1990 trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Considerando tais informações, analise as afirmativas abaixo e assinale a correta:
Conforme o Decreto Federal nº 7.508/2011, o objeto do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde é a organização e a integração das ações e dos serviços de saúde, sob a responsabilidade dos entes federativos em uma Região de Saúde, com uma finalidade específica, esta que está definida corretamente na alternativa:
A Lei 8.080/1990, ao falar da organização, da direção e da gestão do Sistema Único de Saúde, define que as ações e serviços de saúde, executados pelo SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de determinada forma. Assinale a alternativa que demonstre corretamente a forma de organização acima citada:
De acordo com a Lei 8.080/1990, as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Sua atuação tem como um dos seus objetivos decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados por um órgão específico. De acordo com a Lei 8.080/1990, assinale a alternativa onde conste corretamente o órgão em questão:
"O conhecimento da psicologia na compreensão dos processos de ensino e aprendizagem se constitui, historicamente, desde concepções higienistas até àquelas que analisam esse processo como síntese de múltiplas determinações (...) No plano da formação de professores é necessário retomar a finalidade dos conteúdos da Psicologia que contribuam para a compreensão do processo de escolarização, da relação entre subjetividade e educação, abordando temas tais como fracasso escolar, queixa escolar, medicalização da educação, relações intersubjetivas que constituem a vida diária escolar, dentre outros temas, que busquem superar o reducionismo de questões sociais ao âmbito individual, considerando o processo de escolarização como expressão das dimensões sociais, culturais, pedagógicas, políticas, afeti...
"O conhecimento da psicologia na compreensão dos processos de ensino e aprendizagem se constitui, historicamente, desde concepções higienistas até àquelas que analisam esse processo como síntese de múltiplas determinações (...) No plano da formação de professores é necessário retomar a finalidade dos conteúdos da Psicologia que contribuam para a compreensão do processo de escolarização, da relação entre subjetividade e educação, abordando temas tais como fracasso escolar, queixa escolar, medicalização da educação, relações intersubjetivas que constituem a vida diária escolar, dentre outros temas, que busquem superar o reducionismo de questões sociais ao âmbito individual, considerando o processo de escolarização como expressão das dimensões sociais, culturais, pedagógicas, políticas, afeti...
"O conhecimento da psicologia na compreensão dos processos de ensino e aprendizagem se constitui, historicamente, desde concepções higienistas até àquelas que analisam esse processo como síntese de múltiplas determinações (...) No plano da formação de professores é necessário retomar a finalidade dos conteúdos da Psicologia que contribuam para a compreensão do processo de escolarização, da relação entre subjetividade e educação, abordando temas tais como fracasso escolar, queixa escolar, medicalização da educação, relações intersubjetivas que constituem a vida diária escolar, dentre outros temas, que busquem superar o reducionismo de questões sociais ao âmbito individual, considerando o processo de escolarização como expressão das dimensões sociais, culturais, pedagógicas, políticas, afeti...
"O conhecimento da psicologia na compreensão dos processos de ensino e aprendizagem se constitui, historicamente, desde concepções higienistas até àquelas que analisam esse processo como síntese de múltiplas determinações (...) No plano da formação de professores é necessário retomar a finalidade dos conteúdos da Psicologia que contribuam para a compreensão do processo de escolarização, da relação entre subjetividade e educação, abordando temas tais como fracasso escolar, queixa escolar, medicalização da educação, relações intersubjetivas que constituem a vida diária escolar, dentre outros temas, que busquem superar o reducionismo de questões sociais ao âmbito individual, considerando o processo de escolarização como expressão das dimensões sociais, culturais, pedagógicas, políticas, afeti...
Ao considerar a organização do SUS, conforme o Decreto 7.508/2011, as Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, com relação particular com outro ente federativo, essa que está corretamente elencada na alternativa:
