Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde
Ano: 2025
Banca: SELECON
O limite de idade para a primeira doação de sangue é de:
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária Resoluções da Anvisa
Ano: 2025
Banca: SELECON
Durante a rotina de controle de qualidade no Hemominas, o farmacêutico André foi designado para realizar uma auditoria nas práticas de armazenamento de sangue. Ele identificou que algumas falhas poderiam comprometer a integridade dos produtos. Segundo a RDC nº 34/2014, para corrigir essas falhas e garantir que as boas práticas de armazenamento sejam atendidas, o farmacêutico precisa:
Direito Sanitário Resoluções do Conselho Nacional de Saúde
Ano: 2025
Banca: SELECON
O candidato à doação de sangue deve assinar o termo de consentimento livre e esclarecido, expressamente consentindo em:
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Decreto nº 7.508 de 2011
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O Decreto no 7.508/2011 regulamenta a Lei no 8.080/1990 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assinale a alternativa correta referente a definições e determinações contidas no decreto.
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária Portarias da Anvisa
Ano: 2025
Banca: EDUCA Assessoria Educacional
Os medicamentos de controle especial são regulados por normas específicas devido ao seu potencial de causar dependência e efeitos adversos graves.
Sobre esse tipo de medicamento e seu controle, analise as afirmativas abaixo:

I. A prescrição de medicamentos de controle especial é regulamentada pela Portaria nº 344/1998 da ANVISA, que estabelece listas de substâncias sujeitas a controle, como entorpecentes e psicotrópicos.
II. O monitoramento do uso de medicamentos de controle especial envolve a rastreabilidade das prescrições e a necessidade de retenção da receita em determinados casos.
III. Os profissionais de saúde que desejam prescrever medicamentos de controle especial devem obter o talonário de receituário de controle especial junto à Vigil...
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde Evolução, Conceito, Características e Funções. Vigilância Sanitária
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Em relação aos princípios gerais, de acordo com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 − Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Inspeção especial: regular e sistemática, definida a partir de um planejamento conjunto do Serviço de Vigilância Sanitária e laboratório com o objetivo de estabelecer prioridades quanto ao enfoque de risco epidemiológico local.

( ) Inspeção programada: exigida por um determinado evento que teve como consequência um agravo ao consumidor e/ou trabalhador com vistas a determinar e intervir na causa dos efeitos prejudiciais à saúde humana.

( ) Caberá ao Serviço de Vigilância Sanitária, em resposta às recla...
Direito Sanitário Gerenciamento e Controle Sanitário Evolução, Conceito, Características e Funções. Vigilância Sanitária
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Segundo o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, a análise efetuada pelo estabelecimento para controle de processo e monitoramento da conformidade das matérias-primas e insumos é feita por meio da análise:
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

Serão criadas comissões ___________ de âmbito nacional, subordinadas _________ , integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil
Direito Sanitário Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal
Ano: 2025
Banca: PS Concursos
A Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 que configura infrações à legislação sanitária federal menciona que as infrações sanitárias são classificam-se em leves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante; graves, aquelas em que for verificada uma circunstância agravante; gravíssimas, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.

São circunstâncias atenuantes, EXCETO:
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária Resoluções da Anvisa
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
De acordo com a RDC nº 36/2013, a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado à atenção à saúde, corresponde à definição de