Ao SUS compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, 

A Atenção Primária à Saúde (APS) é a base para a maioria dos sistemas de saúde, incluindo o nosso Sistema Único de Saúde.

Assinale a alternativa que se enquadra corretamente no conceito de APS. 

Assinale a alternativa correta quanto aos princípios e diretrizes do SUS e seus conceitos. 

A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da Atenção Básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e favorece uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da mesma, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades.
Cada equipe de Saúde da Família (eSF) deve ser responsável por, no máximo,....................pessoas, sendo que quanto maior o grau de..................., ........................deve ser a quantidade de pessoas.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto. 

Assinale a alternativa que indica corretamente o programa que estabelece o modelo atual de financiamento federal e custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. É constituído por capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para as ações estratégicas. 

Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, sobre as atribuições específicas dos profissionais das equipes que atuam na Atenção Básica, é correto afirmar:

A Política Nacional de Promoção à Saúde traz temas transversais como referência para a adoção de estratégias e temas prioritários.
Segundo os temas transversais: 

O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Sobre as disposições do decreto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de Rede de Atenção à Saúde. 

Acerca das disposições sobre planejamento da Saúde previstas no Decreto nº 7.508/2011, analise as afirmativas a seguir.
I. O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros. II. O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde. III. O planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira centralizada, a partir das necessidades dos governantes.

Assinale a alternativa correta.

A Resolução nº 553 do Conselho Nacional de Saúde dispõe sobre as diretrizes dos direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde. Sobre as disposições da resolução, assinale a alternativa incorreta.