51 Q997727
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária Lei nº 9.782-1999
Ano: 2022
Banca: IUDS
Sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, criada pela Lei 9.782 de 1999 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, é INCORRETO afirmar sobre suas características que:
52 Q997726
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária Lei nº 9.782-1999
Ano: 2022
Banca: IUDS
É de competência da ANVISA, proceder à implementação e à execução, em conformidade com o disposto pela Lei 9.782 de 1999 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, devendo EXCETO.
53 Q997719
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária Lei nº 9.782-1999
Ano: 2022
Banca: IBADE
Em consonância com Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, à luz da Lei nº 9.782 de 1999, que o instituiu, é CORRETO afirmar que, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, entre outras, definir a política nacional de vigilância sanitária e normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde, será de competência: 
54 Q997718
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária Lei nº 9.782-1999
Ano: 2022
Banca: IBADE

Analise as assertivas e responda.

I – O produto resultante da arrecadação da taxa de fiscalização de vigilância sanitária, na forma desta Lei.

II – A retribuição por serviços de quaisquer naturezas prestados a terceiros.

III – O produto da execução de sua dívida ativa.

IV – As doações, legados, outros recursos que lhe forem destinados, salvo subvenções.

Em conformidade com a Lei nº 9.782 de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, criando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, constituem receita da Agên...

55 Q897114
Direito Sanitário
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
Os estabelecimentos sujeitos às ações de vigilância sanitária não poderão funcionar sem que sejam atendidas cumulativamente as seguintes exigências, EXCETO:
56 Q896878
Direito Sanitário
Ano: 2020
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)

Os resíduos dos serviços de saúde são classificados, de acordo com as suas características, em grupos A, B, C, D e E. O grupo A é composto pelos resíduos com possível presença de agentes biológicos, que, por suas características, podem apresentar risco de infecção.


Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de resíduo classificado como sendo do grupo A.

57 Q896877
Direito Sanitário
Ano: 2020
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)

As ações de Vigilância Sanitária possuem natureza eminentemente preventiva, perpassando todas as práticas, da promoção até a proteção, recuperação e reabilitação da saúde.

De acordo com o Manual Introdução à Vigilância Sanitária: Módulo 1 – A vigilância sanitária no SUS e o sistema nacional de vigilância sanitária, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando o conceito à sua respectiva descrição.


COLUNA I

1. Promoção

2. Prevenção

3. Proteção


COLUNA II ...

58 Q893603
Direito Sanitário
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção que apresenta o prazo máximo para o detentor do registro de um produto para saúde notificar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária caso de óbito associado ao uso desse produto.