Assinale a opção correta, à luz do Direito Processual Penal.
Quanto a habeas corpus, recursos criminais e livramento condicional, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um indivíduo, para vingar-se de sua esposa, sem qualquer motivo, a internou em uma clínica psiquiátrica particular, privando-a de sua liberdade de ir e vir.
Nessa situação, em face da ilegalidade à constrição da liberdade de locomoção, caberá a impetração de habeas corpus.
Rogério celebrou contrato de financiamento para aquisição de um automóvel, em Vitória da Conquista – BA e o referido contrato trazia como foro de eleição a comarca da referida cidade. Após alguns meses sem saldar as prestações, a financeira resolveu executar o contrato e o fez na comarca de Salvador, sede da empresa. Citado, Rogério contratou os serviços de um conceituado advogado para fazer sua defesa.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens que seguem.
Constatada a manifesta intempestividade da exceção de incompetência, o juiz da comarca de Salvador – BA poderá indeferi-la liminarmente. Assim, tendo em vista que a referida d...
Considerando-se a nulidade absoluta ocorrida no curso de um processo penal, é CORRETO afirmar que tal nulidade
Julgue os itens que se seguem.
Depois de arquivado o inquérito policial, qualquer diligência sobre o fato que fora objeto do inquérito arquivado dependerá de prévia autorização judicial.
A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.
Se o Ministério Público pedir o arquivamento do inquérito instaurado contra Pedro e se a autoridade judicial considerar que as razões aduzidas não procedem, poderá a referida autoridade redistribuir o inquérito a outro promotor, para que seja oferecida a denúncia.
A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.
O inquérito policial contra João e Pedro deve ser instaurado a partir da determinação do juiz criminal que tomar conhecimento do auto de prisão em flagrante.
Julgue os itens que se seguem.
Em nenhuma hipótese, a autoridade policial poderá determinar o arquivamento de inquérito policial.
Assinale a alternativa INCORRETA. Na execução penal, computar-se-á na pena privativa de liberdade o tempo de:
Julgue os itens abaixo, relativos ao direito penal.
Na execução penal, a sanção disciplinar de isolamento do condenado na própria cela independe de decisão judicial.
