5331 Q309883
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na execução de uma pena privativa de liberdade,

5332 Q309831
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Com relação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria penal e processual penal, marque a opção correta.

5333 Q309822
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As decisões que recebem a denúncia ou queixa, que decretam a prisão preventiva e que concedem fiança, são exemplos de sentenças
5334 Q309820
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro,
5335 Q309818
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito da extinção da punibilidade, é correto afirmar que
5336 Q309812
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Levando em conta recursos previstos no Código de Processo Penal e a(s) hipótese(s) de seu cabimento, numere, corretamente, os parênteses:

Recursos

                                             1- Recurso em sentido estrito.

                                              2- Apelação.

                                              3- Protesto por novo júri.

                                              4- Embargos de declaração.

                                               5- Carta testemunhável.

 Cabimento

A seqüên...
5337 Q309772
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A ação penal privada subsidiária pode ser ajuizada

5338 Q309752
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Praticado o crime, cabe ao Poder Judiciário, garantindo ao agente a ampla defesa, processá-lo e julgá-lo mediante a competente ação penal, em relação à qual é INCORRETO afirmar:

5339 Q309722
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito do acusado e de seu defensor, é correto afirmar que o

5340 Q309641
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do que preceituam as leis processuais quanto a prova, jurisdição, competência e prisão em flagrante, julgue os próximos itens.

O tribunal do júri, cuja competência é fixada em razão da matéria, julga os crimes dolosos contra a vida e também aqueles contra o patrimônio