Na execução de uma pena privativa de liberdade,...

A

cabe remição da pena em um dia a cada cinco dias trabalhados.

B

é permitida a saída do estabelecimento a condenados que cumprem pena em regime fechado, semiaberto, mas não aos presos provisórios, mediante escolta.

C

é possível a saída temporária aos que cumprem pena em regime semi-aberto, sem vigilância direta.

D

é possível sujeitar o condenado, mas não o preso provisório, a regime disciplinar diferenciado.

E

será possível a progressão de regime se o preso tiver cumprido um quarto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário.