I e IV.

II e III.

I e III.

II, III e IV.

I e II.

como custos legis.

necessariamente como custos legis e, a critério do promotor, como substituto do autor que abandonar a demanda.

sempre como custos legis e, na hipótese de abandono da causa pelo autor, como substituto deste último, por força de previsão legal, a critério do promotor.

como co-autor, sempre que convocado pelo juiz da causa.

facultativamente como custos legis, não implicando, sua ausência, em nulidade do processado.

poderá ser proposta quando a sentença absolutória no juízo criminal decidir que o fato imputado não constitui crime.

não poderá ser proposta se o juízo criminal ordenar o arquivamento do inquérito policial relativo ao mesmo fato por falta de prova da autoria.

não poderá ser proposta se o juízo criminal, no processo relativo ao mesmo fato, julgar extinta a punibilidade do réu.

não poderá ser suspensa pelo juiz da ação civil até o julgamento definitivo da ação penal relativa ao mesmo fato.

não poderá, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, ser proposta pelos herdeiros do ofendido.

comporta a formulação de pedido declaratório de inconstitucionalidade.

pode ser promovida pelo Ministério Público em caso de ilegalidade do reajuste de mensalidades escolares.

deve ser precedida necessariamente de inquérito civil, se ajuizada pelo Ministério Público.

pode veicular pretensão que envolva contribuições previdenciárias.

pode ser promovida por quem tem legitimidade para propor a ação popular.

só pode ser instaurada mediante prévio inquérito policial.

depende sempre da representação do ofendido.

a sua propositura cabe privativamente ao Ministério Público.

o Ministério Público, após a sua instauração, pode dela desistir.

pode ser instaurada pelo juiz de ofício.

natureza da infração.

conexão.

distribuição.

continência.

prevenção.

do Tribunal do Júri, quando houver erro ou injustiça na aplicação da pena.

que pronunciar o réu.

da sentença definitiva de absolvição proferida por juiz singular.

do Tribunal do Júri, quando a sentença do juizpresidente for contrária à lei expressa.

do Tribunal do Júri, quando a sentença do juizpresidente for contrária à decisão dos jurados.

I, II e IV.

II e IV.

I, III e IV.

I, II e III.

I e III.

não será admitida quando se descobrirem novas provas de circunstância que determine diminuição especial da pena.

pode ser reiterada várias vezes, mesmo sem estar fundada em novas provas.

pode, em caso de morte do réu, ser pedida pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

não será admitida quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos comprovadamente falsos.

pode ser requerida no curso do processo, antes do trânsito em julgado da sentença.

I e II.

I e III.

II e III.

II.

III.