Nas ações civis públicas de que o Ministério Público não...

A

como custos legis.

B

necessariamente como custos legis e, a critério do promotor, como substituto do autor que abandonar a demanda.

C

sempre como custos legis e, na hipótese de abandono da causa pelo autor, como substituto deste último, por força de previsão legal, a critério do promotor.

D

como co-autor, sempre que convocado pelo juiz da causa.

E

facultativamente como custos legis, não implicando, sua ausência, em nulidade do processado.