661
Q305100
A prisão temporária
662
Q305098
A liberdade provisória
663
Q305097
A respeito de prisão em flagrante, assinale a opção correta.
664
Q305095
Assinale a opção correta acerca de ação penal.
665
Q305093
No que diz respeito ao inquérito policial, assinale a opção correta.
666
Q305092
Lei processual penal
667
Q305090
Com relação à aplicação da lei processual no tempo, assinale a opção correta.
668
Q294881
Assinale a opção correta em relação a competência, conexão e continência.
669
Q751302
Acerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores e da doutrina majoritária.
Diante da importância da ação constitucional do habeas corpus como instrumento de salvaguarda do direito ambulatorial do cidadão, a mais recente jurisprudência do STF e do STJ tem admitido o habeas corpus substitutivo do recurso ordinário.
670
Q751301
Acerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores e da doutrina majoritária.
De acordo com o posicionamento do STF, o agravo contra decisão denegatória de recursos especial e extraordinário não tem efeito suspensivo em matéria penal.