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A prisão temporária...
#Questão 305100
-
Direito Processual Penal
,
Prisão e Liberdade Provisória
,
CESPE / CEBRASPE
,
2014
,
TJCE/CE
, Técnico Judiciário
A prisão temporária
A) será decretada mediante despacho, que prescinde de fundamentação em caso de comprovada a urgência da prisão.
B) poderá ser decretada pelo delegado de polícia, pelo prazo máximo de cinco dias, prorrogável por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade.
C) poderá ser decretada pelo juiz, em qualquer fase do processo penal, se comprovada sua extrema necessidade.
D) poderá ser decretada pelo juiz, sem a oitiva do Ministério Público, quando solicitada por representação da autoridade policial.
E) poderá ser decretada, tratando-se de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, pelo prazo máximo de trinta dias, prorrogável por mais trinta dias, em caso de extrema e comprovada necessidade.
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