1 Q1120150
Direito Processual Penal Ação Penal Inquérito Policial Denúncia e Queixa + 5
Ano: 2025
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Com base nas diretrizes do Código de Processo Penal, verifica-se o seguinte:
2 Q917765
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Acusado Princípios fundamentais do direito processual penal + 2
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito dos sujeitos processuais, julgue o item subsequente.


Não é possível que o corréu, no mesmo processo, intervenha como assistente do Ministério Público. 

3 Q917646
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Ministério Público no Processo Penal
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito dos sujeitos processuais, julgue o item subsequente.


Não é possível que o corréu, no mesmo processo, intervenha como assistente do Ministério Público. 

4 Q916333
Direito Processual Penal Inquérito Policial Encerramento do Inquérito Policial Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça + 5
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO AOCP
Assinale a alternativa correta.
5 Q916031
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Princípios fundamentais do direito processual penal Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas + 3
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que diz respeito à norma processual penal, aos sistemas processuais penais e à investigação criminal, julgue o item subsequente.

De acordo com o entendimento do STF, nas normas regimentais, a ausência de previsão de limitação de tempo para o Ministério Público realizar sustentação oral quando atuar na qualidade de custos legis afronta os princípios da isonomia, da ampla defesa e do contraditório, pois, nessa condição, o parquet se equipara às partes. 
6 Q916025
Direito Processual Penal Ação Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que concerne ao juiz de garantias, à ação penal, à jurisdição e à competência, julgue o item a seguir.  

O texto constitucional vigente prevê expressamente ser função institucional do Ministério Público promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei. 
7 Q915882
Direito Processual Penal Ação Penal Inquérito Policial Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça + 3
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Excetuando-se as situações em que há necessidade de adoção de medidas constritivas ou acautelatórias, o inquérito policial, na ação penal pública, tramitará diretamente entre o órgão policial e o Ministério Público. 
8 Q915750
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Da Prisão Preventiva + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que concerne à prisão, julgue o item a seguir.

O Ministério Público pode formular requerimento de revogação da prisão preventiva, podendo o juiz atendê-lo de ofício, caso verifique a falta de motivo para sua manutenção.
9 Q915727
Direito Processual Penal Ação Penal Denúncia e Queixa Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça + 2
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
O direito de queixa poderá ser exercido por curador especial, nomeado pelo juízo, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, quando o ofendido for menor de 18 anos de idade e não tiver representante legal. 
10 Q915221
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Ministério Público no Processo Penal Ofendido e assistente de acusação
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

   Klaus, réu primário, está sendo processado pelo crime tipificado no art. 171 do Código Penal (CP), sob a acusação de ter obtido vantagem econômica de uma mulher residente em outro estado, com quem fingia manter relacionamento amoroso pela Internet, ao exigir dela transferências de altas quantias como prova de amor, tendo sido alto o valor do prejuízo financeiro da vítima. A denúncia foi instruída com a transcrição de interceptação telefônica e telemática autorizada pelo juiz, que entendeu ser este o único meio de prova possível. Klaus não foi localizado no endereço que consta nos autos e acabou sendo citado por edital. 


Considerando a situação hipotética anterior, julgue o item ...