Um policial encontrou, no interior de um prédio abandonado, um cadáver que apresentava sinais aparentes de violência, com afundamento do crânio, o que indicava provável ação de instrumento contundente.

Nesse caso, cabe à autoridade policial,

Acerca do inquérito policial, da ação penal e da competência, julgue os próximos itens. Comprovada, durante as diligências para a apuração de infração penal, a existência de excludente de ilicitude que beneficie o investigado, o delegado de polícia deverá determinar o arquivamento do inquérito policial.

Segundo dispõe o Código de Processo Penal, a autoridade policial, logo que tiver conhecimento da prática de infração penal, deverá adotar algumas providências. A respeito do tema, assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a alternativa correta a respeito do inquérito policial

Nos termos do parágrafo terceiro do art. 5.º do CPP: “Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito policial”. Assim, é correto afirmar que

A respeito do direito ao silêncio do acusado no inquérito policial, é correto afirmar que

A respeito do inquérito policial, considere:

I. O requerimento do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo só será apto para a instauração de inquérito policial se dele constar a individualização do autor da infração.

II. A requisição do Ministério Público torna obrigatória a instauração do inquérito pela autoridade policial.

III. Se o Delegado de Polícia verificar, no curso das investigações, que o indiciado é inocente, deverá determinar o arquivamento do inquérito.

Está correto o que se afirma APENAS em

Preencha as lacunas e assinale a alternativa com a sequência correta. “De acordo com o Código de Processo Penal, o inquérito deverá terminar no prazo de ________, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de _____, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.”

De acordo com o Código de Processo Penal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponte as corretas. I. O Ministério Público não poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial, senão para novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia. II. A autoridade policial poderá mandar arquivar autos de inquérito. III. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia. IV. Nos crimes em que não couber ação pública, os autos do inquérito serão remetidos ao juízo competente, onde aguardarão a iniciativa do ofendido ou de seu representante legal, ou serão entregues ao requerente, se o pedir, ... Ver mais

No que diz respeito ao inquérito policial, assinale a opção correta.