A respeito do inquérito policial (IP) e da notitia criminis, julgue os itens seguintes.
Ao receber a notitia criminis, a autoridade policial tem o dever, em qualquer caso, de pronto, de instaurar o IP.
A respeito do inquérito policial (IP) e da notitia criminis, julgue os itens seguintes.
No curso do IP, poderá ser realizado apenas o exame de corpo de delito; as demais perícias terão de ser realizadas na fase judicial.
A respeito do inquérito policial (IP) e da notitia criminis, julgue os itens seguintes.
O arquivamento de IP somente poderá ser feito a pedido do titular da ação penal, sendo vedado, em qualquer caso, o arquivamento pelo delegado de polícia.
A respeito do inquérito policial (IP) e da notitia criminis, julgue os itens seguintes.
O IP deve tramitar em sigilo, não sendo este oponível ao investigado e ao seu advogado.
Não constitui característica do inquérito policial:
O inquérito policial
O Tenente “Conhecedor” e sua equipe, lotados no 9º BPM, em Barbacena/MG, após tomarem conhecimento que quatro indivíduos haviam praticado um roubo a banco na mencionada cidade, partiram para o rastreamento. Em dado momento, depararam com os cidadãos infratores no veículo utilizado para a fuga, quando foram em seu encalço. Após intensa perseguição o oficial e sua equipe lograram êxito na prisão dos assaltantes, que ocorreu no município (Comarca) de Juiz de Fora/MG. De acordo com o Código de Processo Penal é CORRETO afirmar que:
