11 Q916524
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Preventiva
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Nos termos do Código de Processo Penal em vigor, não será admitida a decretação da prisão preventiva
12 Q915750
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Da Prisão Preventiva + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que concerne à prisão, julgue o item a seguir.

O Ministério Público pode formular requerimento de revogação da prisão preventiva, podendo o juiz atendê-lo de ofício, caso verifique a falta de motivo para sua manutenção.
13 Q915748
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Preventiva
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Diferentemente da decisão de decretação da prisão preventiva, a decisão que a revogue dispensa fundamentação. 
14 Q915738
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Preventiva
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que concerne à prisão, julgue o item a seguir.

O Ministério Público pode formular requerimento de revogação da prisão preventiva, podendo o juiz atendê-lo de ofício, caso verifique a falta de motivo para sua manutenção. 
15 Q915736
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Preventiva
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Diferentemente da decisão de decretação da prisão preventiva, a decisão que a revogue dispensa fundamentação. 
16 Q915724
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Preventiva Prisão domiciliar
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A prisão preventiva poderá ser substituída pela domiciliar quando o preso for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 anos de idade ou com deficiência. 
17 Q915711
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Preventiva
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que concerne à prisão, julgue o item a seguir. 

O Ministério Público pode formular requerimento de revogação da prisão preventiva, podendo o juiz atendê-lo de ofício, caso verifique a falta de motivo para sua manutenção. 
18 Q915710
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Preventiva
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Diferentemente da decisão de decretação da prisão preventiva, a decisão que a revogue dispensa fundamentação.
19 Q915313
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Preventiva
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), admite-se a decretação da prisão preventiva.
20 Q915237
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Preventiva
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção correta a respeito da prisão preventiva.