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Assinale a opção correta a respeito da prisão preventiva
#Questão 915237
-
Direito Processual Penal
,
Da Prisão e da Liberdade Provisória
,
CESPE / CEBRASPE
,
2023
,
Prefeitura de Boa Vista - RR
, Guarda Municipal
Assinale a opção correta a respeito da prisão preventiva.
A) O prazo máximo da custódia preventiva do preso não poderá ultrapassar 30 dias, prorrogáveis por período idêntico.
B) Não há prazo definido para a prisão preventiva, mas o juiz pode revogá-la somente no curso do processo, caso haja requerimento das partes.
C) O prazo máximo da custódia preventiva do preso não poderá ultrapassar 10 dias, prorrogáveis por período idêntico.
D) Não há prazo definido para a prisão preventiva, mas o juiz pode revogá-la de ofício em qualquer fase da investigação ou do processo.
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