121 Q307334
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
João e seu defensor foram intimados da sentença condenatória no dia 8 de janeiro, segunda-feira. O recurso de apelação, cujo prazo é de 5 dias, poderia ter sido interposto até o dia
122 Q307332
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Recebida a denúncia contra João e José, o oficial de justiça certificou que João se encontra em local incerto e não sabido e que José se oculta para não ser citado. Nesse caso,
123 Q307328
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A intimação do defensor nomeado, para qualquer ato do processo, será
124 Q307326
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Expedida carta precatória para citação do réu, se ele estiver em território sujeito a outro juiz que não o deprecado, este
125 Q305639
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Sobre a citação no processo penal, considere as seguintes afirmativas:

1. Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.

2. Se o acusado citado por edital não comparecer nem constituir defensor, o juiz determinará a produção antecipada das provas consideradas urgentes e decretará a prisão preventiva.

3. O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.

4. A citação será feita por edital quando o local onde se encontra o réu for inacessível, em virtude de epidemia, de guer...

126 Q642358
Direito Processual Penal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, relativos a atos processuais, prova, prisão e liberdade provisória. A doutrina distingue intimação e notificação. A primeira refere-se à ciência dada às partes acerca de atos processuais já realizados, enquanto a segunda diz respeito à comunicação feita às partes ou a terceiros sobre os atos processuais que ainda serão realizados.
127 Q565642
Direito Processual Penal
Ano: 2006
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Caso o acusado citado por edital não compareça aos atos do processo nem constitua defensor,

128 Q307416
Direito Processual Penal
Ano: 2006
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

A citação por precatória deve ser realizada

129 Q307405
Direito Processual Penal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, relacionados à Defensoria Pública.

A intimação pessoal do defensor público é uma garantia que não se estende às intimações de decisões de tribunais superiores, como o STJ.

130 Q307403
Direito Processual Penal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem.

A citação do réu preso far-se-á mediante requisição com a sua apresentação imediata em juízo, no dia e hora designados